Nossa lei sobre o uso dos agrotóxicos não é uma maravilha. Mas foi resultado de muita luta. Os agrotóxicos passaram a ser regulados a partir da constituinte de 1988. Antes disso, recebiam o nome de “defensivos agrícolas”. Defensivo parece algo bom, algo que vai te defender. Mas os agrotóxicos estão longe de defender nossa saúde. É por isso, que na Europa o uso é cada vez vez mais regulado e restrito.
Só para você ter uma ideia no Brasil usamos 5 vezes mais agrotóxicos na cana, milho e sorgo do que na Europa; 10 vezes mais no melão; 20 vezes mais nas frutas cítricas e 500 vezes mais no feijão (Bombardi, 2017). E tudo pode piorar!
O Brasil está andando na contra mão do mundo e o congresso nacional tenta mudar a lei liberando ainda mais o uso de veneno em nossas comidas. O novo projeto de lei tira poderes do ministério da saúde e do meio ambiente. Afinal, de acordo com o ex-senador e atual ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT) os agrotóxicos são fundamentais para modernizar a produção brasileira. Será? E a quem isso interessa?
Pesquisas mostram que agrotóxicos estão envolvidos sim em tudo que essa galera do veneno nega: aumento dos casos de câncer, malformações, depressão e suicídio. Até mesmo bebês, de zero a 12 meses, não escapam da intoxicação e dos desdobramentos do uso indiscriminado de substâncias tóxicas. Para Larissa Bombardi, pesquisadora responsável pelo atlas que mostra o uso dos agrotóxicos no Brasil a situação é um desrespeito ao direito mais básico que todo ser humano tem, especialmente as crianças – que é o direito à vida.
A nova proposta de legislação muda o nome de agrotóxico para pesticida (algo que parece bom - acabar com as pestes). Essa mudança visa esconder da população o risco que ela corre com o uso de produtos tóxicos na produção de alimentos. A nova proposta também liberaria para o mercado agrotóxicos mesmo que não houvessem sido finalizados os estudos técnicos de segurança. De acordo com os ruralistas, o governo demora demais na liberação.
O governo é moroso sim e isso tem que melhorar mas a nova medida coloca todo o risco nas costas da população, favorecendo apenas os fabricantes dos agrotóxicos. O projeto de lei também restringe a possibilidade dos estados e municípios criarem legislações mais restritivas e de maior controle sobre o uso dos insumos da agricultura e pecuária, facilitando a entrada na cadeia alimentar de produtos danosos à saúde e ao ambiente.
Uma das principais controvérsias do projeto é a ideia de que agrotóxicos só serão proibidos no país caso apresentem "risco inaceitável". O que é isso, já que câncer e doenças neurológicas parecem ser aceitáveis? Agrotóxicos de vários grupos, como organofosforados, carbamatos, organoclorados, piretroides e outros, se associam a efeitos neurológicos agudos, geram sequelas tanto sensitivas quanto motoras, além de deficiências cognitivas transitórias ou permanentes. Pois é, parece que para os ruralistas o único risco inaceitável é a redução dos seus lucros financeiros.
Atualmente, a lei 7.802/1989, que rege o uso de agrotóxicos, proíbe o uso de substâncias que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas (que provoquem câncer ou alterações em embriões ou no DNA), que provoquem distúrbios hormonais e danos ao aparelho reprodutor ou que causem danos ao meio ambiente. Isso no Brasil já não é respeitado!
Já somos muito mais permissivos do que o resto do mundo. Por exemplo, permitimos um nível de glifosato na água (considerado cancerígeno para animais) até 5 mil vezes maior do que o permitido na união europeia. O novo projeto de Lei (6670/2016) deixa tudo ainda mais flexível.
Um terço dos 504 agrotóxicos que são autorizados no Brasil são proibidos na UE. Dos dez mais vendidos no Brasil atualmente, dois são proibidos lá. O que pode acontecer agora é que essa diferença pode aumentar. Outro problema é a questão da reavaliação dos riscos dos agrotóxicos.
Nos Estados Unidos, os agrotóxicos permitidos devem ser reavaliados a cada 15 anos. No Japão, a cada três. Na Europa, são 10 anos. Após esse período, as autorizações devem ser revistas de acordo com as novas pesquisas científicas disponíveis sobre elas. Em todos os casos, a sociedade também pode pedir a reavaliação. No Brasil, uma substância só é reavaliada atualmente mediante pedido. É tudo muito complicado. Vou escrever mais sobre o tema durante toda esta semana.
Enquanto isso você pode:
1) Assinar a petição contra a mudança da lei dos agrotóxicos. Ela está longe de ser perfeita. Mas as propostas de mudanças só prejudicarão nossa população. https://bit.ly/2NdC4e1
2) Não vote na bancada ruralista. Eles não estão nem aí para sua saúde. O que interessa para esses mega fazendeiros é a produção de commodities, de produtos para a exportação como soja ,milho e cana de açúcar. O que irá para os eu prato e de que forma passa longe das preocupações desses caras que não se importam em desmatar a amazônia ou intoxicar as pessoas. Afinal, é tudo em nome do lucro. Saiba quem são esses caras: https://pt.wikipedia.org/wiki/Bancada_ruralista
3) Cobre do seu candidato um posicionamento em relação aos agrotóxicos. De preferência por escrito, na forma de plano de governo!
4) Fazer uma horta na sua casa ou na sua janela.
5) Conhecer as plantas alimentícias não convencionais, fáceis de cultivar, muito mais nutritivas e saudáveis. https://andreiatorres.com/blog/?offset=1506795660091
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