O Brasileiro paga impostos altos, mais altos do que a maioria dos países ricos. O valor dos impostos dos alimentos deve ser debatido uma vez que constitui grande parte do orçamento das famílias, comprometendo até 40% do orçamento de pessoas de baixa renda (FGV, 2006). Enquanto no Brasil paga-se, em média 15,29% de impostos nos alimentos, na maioria dos países da Europa o imposto dos alimentos é de 7,1% e nos Estados Unidos de 0,66%.
A Segurança Alimentar e Nutricional e compreende a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis (Art. 3o da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN).
Reduzir a carga de impostos de alimentos pode então contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade de renda no país. No Brasil, já existe maior tributação para alimentos pouco saudáveis. Contudo, a a tributação de alimentos saudáveis ainda é bastante alta (em geral, maior que 11%). Produtos importados também tem imposto muito maior, mesmo que sejam importantes, saudáveis e melhores do que os produtos brasileiros.
O sindicato dos bancários de SP lançou uma cartilha que defende o fim dos impostos dos alimentos. Eu acho que refrigerante, bala, álcool, sanduíches de cadeias de fast food e outros alimentos ultra processados continuem tendo impostos altos. Mas concordo que está na hora de acabar com imposto para arroz, feijão, ovo, laticínios, frutas e verduras. E vocês, o que acham?
Impostos de alguns alimentos:
Achocolatado - 38% / Açúcar - 32% / Adoçante - 37% / Água c/ açúcar e edulcorantes (h2o) - 53% / Água de coco - 34% / Água mineral - 44% / Almoço em restaurante - 32% / Amendoim - 37% / Arroz - 17% / Bacalhau importado - 44% / Batata - 11% / Biscoito - 37% / Café - 20% / Camarão - 33% / Canjica - 35% / Carne bovina - 17% / Cebola - 16% / Chester/peru/pernil - 29% / Chocolate - 39% / Chope - 62% / Cocada - 37% / Ervilhas - 26% / Feijão - 17% / Fermento - 38% / Frango - 17% / Fubá - 25% / Iogurte - 33% / Leite - 19% / Leite em pó - 28% / Lentilha - 26% / Macarrão - 18% / Maisena (amido de milho) - 34% / Manteiga - 36% / Milho fresco - 19 % / Milho verde (vidro) - 36% / Molho de tomate (lata) - 36% / Mostarda - 41% / Nozes - 36% / Ovos de galinha - 21% / Pão - 17% / Peixes - 34% / Peru/chester/pernil - 29% / Pipoca - 35% / Queijo - 17% / Sal - 15% / Suco pronto - 36% / Suplemento alimentar - 34% / Tomate - 17%
Vídeo sobre segurança alimentar e nutricional:
Para outros vídeos sobre alimentação e nutrição: youtube.com/dicasdanutricionista
